Produtos e porcentagens na NFCom

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Cadastro de produtos: Notas Fiscais → NFCom → Produtos

Entendendo produtos e porcentagens na NFCom

Na NFCom, o produto não é o plano em si, mas o tipo de serviço que você está faturando dentro daquele plano. Em um provedor de internet, alguns exemplos comuns de produtos são:

• SCM - Serviços de Comunicação Multimídia (acesso à internet);
• SVA - Serviço de Valor Adicionado (streaming, aplicativos, antivírus e outros);
• Telefonia (fixo ou VoIP);
• TV / conteúdo de vídeo;
• outros serviços recorrentes que compõem o valor da cobrança.

Um mesmo plano pode combinar um ou vários produtos. A NFCom precisa saber quanto do valor da cobrança pertence a cada produto, e é aí que entram as porcentagens.

Pense assim

O valor total da cobrança é "um bolo inteiro", e as porcentagens definem qual fatia desse bolo corresponde a cada produto.

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Como funcionam as porcentagens dos produtos

As porcentagens sempre são calculadas sobre o valor da cobrança do assinante (no contexto de criação em massa ou automática). Em resumo:

• Você informa quais produtos compõem o plano do cliente.
• Para cada produto, informa quantos % do valor da cobrança pertencem a ele.
• O sistema calcula a base de cálculo de cada produto multiplicando o valor da cobrança pela porcentagem definida.

Limite de 100%

A soma das porcentagens não pode ultrapassar 100%. Se a soma ficar abaixo de 100%, o sistema não completa automaticamente o restante.

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Exemplo 1: plano apenas com internet (1 produto, 100%)

Suponha um plano em que o cliente paga apenas pelo acesso à internet:

• Valor da cobrança: R$ 100,00
• Produto: SCM - Acesso à internet
• Porcentagem do produto SCM: 100%

Nesse caso:

• Produto SCM → 100% de R$ 100,00 = R$ 100,00 de base de cálculo.

Ou seja, todo o valor da cobrança é considerado serviço de internet (SCM). Esse é o cenário mais simples: um único produto com 100% do valor.

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Exemplo 2: internet + SVA (2 produtos, divisão 80% / 20%)

Agora, imagine um plano com internet e acesso a uma plataforma de streaming (SVA):

• Valor da cobrança: R$ 150,00
• Produtos:
  • SCM - Acesso à internet
  • SVA - Streaming

Na formação de preço da empresa, você decidiu que:

• R$ 120,00 são referentes à internet;
• R$ 30,00 são referentes ao SVA.

Em porcentagens:

• SCM: 120 / 150 = 0,80, que equivale a 80%
• SVA: 30 / 150 = 0,20, que equivale a 20%

Configuração no sistema:

• Produto SCM → 80%
• Produto SVA → 20%

Cálculo na NFCom, para essa cobrança de R$ 150,00:

• Base de cálculo do produto SCM → 80% de R$ 150,00 = R$ 120,00
• Base de cálculo do produto SVA → 20% de R$ 150,00 = R$ 30,00

Total: R$ 120,00 + R$ 30,00 = R$ 150,00, que é o valor integral da cobrança.

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Exemplo 3: internet + telefonia + streaming (3 produtos, 50% / 25% / 25%)

Suponha que o plano do assinante inclua:

• Internet
• Telefonia
• Streaming de vídeo

Valor da cobrança: R$ 100,00.

Na sua precificação interna, você definiu:

• R$ 50,00 de internet
• R$ 25,00 de telefonia
• R$ 25,00 de streaming

Transformando em porcentagem:

• Internet: 50 / 100 = 0,50, que equivale a 50%
• Telefonia: 25 / 100 = 0,25, que equivale a 25%
• Streaming: 25 / 100 = 0,25, que equivale a 25%

Configuração no sistema:

• Produto SCM (Internet) → 50%
• Produto Telefonia → 25%
• Produto SVA (Streaming) → 25%

Cálculo na NFCom:

• Base de cálculo SCM → 50% de R$ 100,00 = R$ 50,00
• Base de cálculo Telefonia → 25% de R$ 100,00 = R$ 25,00
• Base de cálculo SVA → 25% de R$ 100,00 = R$ 25,00

Total: R$ 50,00 + R$ 25,00 + R$ 25,00 = R$ 100,00.

Vários serviços no mesmo plano

Esse é o exemplo clássico de quando o plano reúne vários serviços e você precisa deixar claro, para fins fiscais e contábeis, quanto cada serviço representa no valor total.

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Onde essas porcentagens são usadas no Atlaz

As porcentagens de produto são consideradas principalmente em:

• Notas Fiscais → NFCom → Configurações, na seção Produtos para criação em massa: é o padrão por filial, usado quando não há configuração específica no plano nem na ficha do assinante.
• Configurações → Clientes → Planos: você define, por plano, quais produtos entram e quais porcentagens cada produto recebe.
• Ficha do assinante: permite personalizar produtos e porcentagens para um cliente específico, sobrescrevendo as regras do plano e das configurações gerais.

Ordem de prioridade das configurações

Ficha do assinante → Plano → Configurações da NFCom (padrão por filial). Sempre que houver uma personalização mais específica, ela prevalece sobre as demais.

Vinculação de cobranças aos planos

Quando a cobrança é gerada, o sistema segue esta lógica:

1. Verifica a opção "Calcular valores automaticamente" na criação da cobrança ou do carnê.
   • Se NÃO está marcada → a cobrança NÃO fica vinculada ao plano.
   • Se está marcada → a cobrança fica vinculada ao plano.

graph TD
    Start(["Cobrança gerada"]) --> CalcAuto{Opção<br>Calcular valores automaticamente<br>está marcada?}

    CalcAuto -->|Não| NaoVincula["Cobrança NÃO<br>vinculada ao plano"]
    CalcAuto -->|Sim| Vincula["Cobrança<br>vinculada ao plano"]

    NaoVincula --> ProdAssinante1{Tem produto<br>no assinante?}
    Vincula --> ProdAssinante2{Tem produto<br>no assinante?}

    ProdAssinante1 -->|Sim| UsaProdAssinante1["Usa produto<br>do assinante"]
    ProdAssinante1 -->|Não| ConfigNFCom1["Produto vem de<br>NFCom → Configurações"]

    ProdAssinante2 -->|Sim| UsaProdAssinante2["Usa produto<br>do assinante"]
    ProdAssinante2 -->|Não| ProdPlano{Tem produto<br>no plano?}

    ProdPlano -->|Sim| UsaProdPlano["Produto vem<br>do plano"]
    ProdPlano -->|Não| ConfigNFCom2["Produto vem de<br>NFCom → Configurações"]

    style Start fill:#8724fb,stroke:#8724fb,color:#fff
    style NaoVincula fill:#ff9a3d,stroke:#ff9a3d,color:#fff
    style Vincula fill:#49d0e2,stroke:#49d0e2,color:#fff
    style UsaProdAssinante1 fill:#49d0e2,stroke:#49d0e2,color:#fff
    style UsaProdAssinante2 fill:#49d0e2,stroke:#49d0e2,color:#fff
    style UsaProdPlano fill:#4ea1ff,stroke:#4ea1ff,color:#fff
    style ConfigNFCom1 fill:#ff8a8a,stroke:#ff8a8a,color:#fff
    style ConfigNFCom2 fill:#ff8a8a,stroke:#ff8a8a,color:#fff
    style CalcAuto fill:#4ea1ff,stroke:#4ea1ff,color:#fff
    style ProdAssinante1 fill:#4ea1ff,stroke:#4ea1ff,color:#fff
    style ProdAssinante2 fill:#4ea1ff,stroke:#4ea1ff,color:#fff
    style ProdPlano fill:#4ea1ff,stroke:#4ea1ff,color:#fff

Quando a cobrança NÃO está vinculada ao plano

Fluxo:

1. Cobrança não vinculada ao plano.
2. O sistema verifica: tem produto na ficha do assinante?
   • Sim → usa o produto do assinante.
   • Não → usa o produto das configurações da NFCom (NFCom → Configurações, padrão por filial).

Quando a cobrança está vinculada ao plano

Fluxo:

1. Cobrança vinculada ao plano.
2. O sistema verifica: tem produto na ficha do assinante?
   • Sim → usa o produto do assinante.
   • Não → verifica: tem produto no plano?
     • Sim → usa o produto do plano.
     • Não → usa o produto das configurações da NFCom (NFCom → Configurações).

Em resumo, a ordem de busca de produto é a lista abaixo. Em cobrança sem vínculo com o plano, o Plano é pulado. A personalização da ficha do assinante sempre prevalece quando existir:

1. Ficha do assinante
2. Plano
3. NFCom → Configurações (padrão)

Exemplo: a mesma cobrança, com e sem o cálculo automático

A opção fica na janela Criar Cobrança, da aba Cobranças da ficha do assinante. Ligada, o valor vem do plano do contrato. Desligada, você informa Descrição e Valor à mão.

Veja o resultado com duas cobranças de R$ 99,00, do mesmo assinante, sem produto na ficha, com plano em SCM a 80% e padrão da filial em SCM a 100%:

Cobrança	Calcular valores automaticamente	Produto usado	Valor da NFCom
A	Ligado	Plano (SCM a 80%)	R$ 79,20
B	Desligado	Padrão da filial (SCM a 100%)	R$ 99,00

As duas notas foram geradas em massa e ficaram Autorizadas, cada uma com um item SCM.

Confira antes de gerar

Se a nota saiu com um valor diferente da cobrança, veja se o assinante tem produto na ficha e se a cobrança foi criada com o cálculo automático ligado.

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Cadastro do produto

Acesse Notas Fiscais → NFCom → Produtos. A lista mostra ID, Nome, Unidade de medida e Código cClass, com filtros por ID Produto e Nome. Em Ações, o ícone de lápis edita o produto e o de lixeira exclui. Novo abre o formulário de criação.

Configuração tributária

A tela avisa: a configuração deste produto deve seguir a orientação da contabilidade. Um produto configurado de forma errada pode resultar na rejeição das NFCom ou até em prejuízo financeiro ao provedor. O Atlaz não se responsabiliza por parametrização tributária incorreta.

Produto

Campo	O que é
Nome	Nome do produto, como aparece na nota.
Unidade de Medida	Unidade do item.
Código cClass	Classificação do serviço, no formato código - descrição. A tabela de códigos cClass está no portal da SVRS.

Impostos

Cada imposto tem o seu cartão. Os campos de alíquota só aparecem depois de escolher a situação tributária.

Cartão	Campos
ICMS	Código de Situação Tributária - ICMS. Conforme a situação aparecem Alíquota do ICMS (%), Alíquota de redução da base de cálculo (%), Percentual do Fundo de Combate a Pobreza (%) e Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
PIS	Código de Situação Tributária - PIS e Alíquota do PIS (%).
COFINS	Código de Situação Tributária - COFINS e Alíquota do COFINS (%).
FUST	FUST (inclui a opção Sem FUST) e Alíquota do FUST (%).
FUNTTEL	FUNTTEL (inclui a opção Sem FUNTTEL) e Alíquota do FUNTTEL (%).

Campo vazio e alíquota zero são coisas diferentes

Um tributo que você não preenche não vai no XML. Um tributo preenchido com 0 vai com alíquota zero (por exemplo, para benefício fiscal). Valide com a contabilidade qual dos dois vale para cada produto.

IBS e CBS

O cartão IBS e CBS reúne os campos da reforma tributária. Veja IBS/CBS.

CFOP não é campo do produto

O CFOP vem do cadastro do assinante (campo CFOP em Configuração NFCom). Ele só vai no XML dos itens cujo produto tem Código de Situação Tributária - ICMS preenchido. Veja CFOP no XML da nota.

Veja também

• NFCom — Guia completo
• Configurações da NFCom
• Competência
• Criar em massa