Competência da NFCom
Consulte a contabilidade
O Atlaz não se responsabiliza por configurações tributárias incorretas. Consulte a sua contabilidade para parametrizar corretamente a competência, conforme a legislação.
A competência define a qual mês e ano (AAAAMM) o faturamento da NFCom está vinculado. É essa informação que preenche o campo CompetFat do XML da NFCom e aparece no DANFE-COM como Competência e Referência.
Em resumo: a competência responde à pergunta "este faturamento pertence a qual mês?", e não apenas "quando a nota foi emitida".
Por que isso importa? A definição de competência impacta:
- a apuração de impostos;
- os relatórios gerenciais;
- a integração com a contabilidade e o fechamento mensal.
Sempre defina essa configuração em conjunto com a sua contabilidade.
Como o sistema define a competência
Você escolhe a regra de competência em Notas Fiscais → NFCom → Configurações, no campo Competência, e também pode definir no cadastro do assinante, em Clientes → Assinantes → Editar, no cartão Configuração NFCom. Quando a regra é definida no cadastro do assinante, essa configuração tem preferência sobre a definição de NFCom → Configurações. Deixado em -- Selecione --, o assinante segue a regra da filial.
As opções são:
- Data de Pagamento ou Data de Vencimento (se a cobrança estiver em aberto, vale o vencimento; é a opção padrão da tela);
- Data de Emissão;
- Data de Vencimento;
- Mês anterior à data de Vencimento.
Essa escolha diz ao sistema qual data (ou regra) ele usa para montar o AAAAMM de competência.
1. Competência pela Data de Pagamento ou Data de Vencimento
Quando essa opção é selecionada, a competência depende da situação da cobrança:
- Se a cobrança estiver paga → competência = mês e ano da data de pagamento.
- Se a cobrança estiver em aberto → competência = mês e ano do vencimento.
Ou seja
A regra "se adapta" automaticamente a cada cobrança: paga usa o pagamento, em aberto usa o vencimento.
Exemplo 1: cobrança em aberto
- Hoje é 10/11/2025.
- Cobrança com vencimento em 10/12/2025 (dezembro).
- A cobrança ainda está em aberto.
- Configuração de competência: Data de Pagamento ou Data de Vencimento.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 12/2025 (dezembro).
Exemplo 2: a mesma cobrança, paga em outro mês
- Cobrança com vencimento em 10/12/2025.
- O cliente paga em 02/01/2026.
- A emissão ocorre depois do pagamento.
- Configuração de competência: Data de Pagamento ou Data de Vencimento.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 01/2026 (janeiro).
Por que isso é útil na criação automática
Essa opção é útil principalmente na criação automática, porque não há como "filtrar cobranças" manualmente. Na prática, ela se comporta assim:
- Se você configurar a emissão automática após o pagamento → no momento da emissão a cobrança já estará paga → a competência sempre será o mês do pagamento.
- Se você configurar a emissão automática antes do vencimento → no momento da emissão a cobrança normalmente estará em aberto → a competência sempre será o mês do vencimento.
Importante
A competência gravada no XML é definida no momento da emissão. Se você emitir com a cobrança em aberto (competência pelo vencimento), a competência não muda automaticamente só porque a cobrança foi paga depois.
2. Competência pela Data de Emissão
Quando a opção Data de Emissão é selecionada, a competência sempre será o mês e ano em que você está emitindo a nota, independentemente do mês de referência da cobrança.
Ou seja
Mesmo que você selecione uma cobrança de outro mês, a competência será o mês atual de emissão.
Exemplo prático
- Hoje é 10/11/2025 (novembro).
- Você seleciona uma cobrança com vencimento em 10/10/2025 (outubro).
- Configuração de competência: Data de Emissão.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 11/2025 (novembro).
- A NFCom será considerada competência de novembro, porque você está emitindo a nota agora, em novembro.
Quando usar?
Use Data de Emissão se a sua contabilidade prefere que todo faturamento emitido no mês seja considerado competência daquele mês, mesmo que as cobranças sejam de períodos anteriores.
3. Competência pela Data de Vencimento
Quando a opção Data de Vencimento é selecionada, a competência acompanha o mês e ano do vencimento da cobrança.
Ou seja
Uma cobrança com vencimento em outubro gera competência de outubro; uma cobrança com vencimento em janeiro gera competência de janeiro, e assim por diante.
Exemplo 1: cobrança antiga
- Hoje é 10/11/2025 (novembro).
- Você seleciona uma cobrança com vencimento em 10/10/2025 (outubro).
- Configuração de competência: Data de Vencimento.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 10/2025 (outubro).
- A NFCom será considerada competência de outubro, mesmo sendo emitida em novembro.
Exemplo 2: cobrança do mês seguinte
- Você está em dezembro/2025.
- A cobrança tem vencimento em 05/01/2026.
- Configuração de competência: Data de Vencimento.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 01/2026 (janeiro).
- A NFCom entra como competência de janeiro/2026.
Quando usar?
Use Data de Vencimento se você quer que a competência siga o período de consumo do serviço ou do plano e fique alinhada ao mês em que o cliente deveria pagar aquela cobrança.
4. Competência pelo Mês anterior à data de Vencimento
Quando a opção Mês anterior à data de Vencimento é selecionada, a competência será sempre o mês imediatamente anterior ao vencimento da cobrança, independentemente da data de emissão.
Ou seja
O sistema olha o vencimento da cobrança, volta um mês e monta o AAAAMM da competência com base nesse mês anterior.
Exemplo 1: cobrança de dezembro, competência novembro
- A cobrança tem vencimento em 10/12/2025.
- Configuração de competência: Mês anterior à data de Vencimento.
- Não importa se você emitir essa NFCom em novembro, dezembro ou janeiro.
Resultado:
- Competência e Referência do DANFE-COM = 11/2025 (novembro).
- A NFCom será considerada competência de novembro/2025, pois é o mês imediatamente anterior ao vencimento em dezembro/2025.
Exemplo 2: virada de ano
- A cobrança tem vencimento em 05/01/2026.
- Configuração de competência: Mês anterior à data de Vencimento.
Resultado:
- Competência (AAAAMM) = 202512 (dezembro/2025).
- Mesmo com vencimento em janeiro/2026, a NFCom será considerada competência de dezembro/2025.
Quando usar?
Use Mês anterior à data de Vencimento se a sua contabilidade entende que o faturamento emitido para um vencimento em determinado mês se refere, na prática, ao consumo do mês anterior e deseja que a competência fique sempre vinculada a esse mês anterior.
Resumo rápido
Data de Pagamento ou Data de Vencimento
- Se paga → competência = mês e ano do pagamento.
- Se em aberto → competência = mês e ano do vencimento.
- Ideal para a criação automática (após o pagamento → competência do pagamento; antes do vencimento → competência do vencimento).
Data de Emissão
- Competência = mês e ano em que a nota está sendo emitida.
- Exemplo: emitir hoje, em novembro → competência novembro, mesmo com cobrança de outubro.
Data de Vencimento
- Competência = mês e ano do vencimento da cobrança.
- Exemplo: cobrança com vencimento em outubro → competência outubro, mesmo emitindo em novembro.
Mês anterior à data de Vencimento
- Competência = mês imediatamente anterior ao vencimento da cobrança.
- Exemplo: cobrança com vencimento em 10/12/2025 → competência 202511 (novembro/2025), não importa quando a nota for emitida.
Como a competência aparece nas telas
Na tela NFCom → Configurações, o campo Competência oferece as quatro regras descritas acima.
Na lista de notas, a coluna Competência mostra mês e ano (
mm/aaaa).Em NFCom → Listar, com Agrupar por igual a Competência, os grupos usam o formato AAMM (por exemplo,
2511para novembro de 2025). Veja Agrupamentos e relatórios.
Na nota avulsa, a competência é a Data de competência que você digita.
Atenção
A escolha da regra de competência afeta diretamente como a sua contabilidade enxerga o faturamento e como os impostos serão apurados. Revise essa configuração com o contador antes de começar a emitir NFCom em produção.
Lembrete
O Atlaz não se responsabiliza por configurações tributárias incorretas. Consulte a sua contabilidade para parametrizar corretamente a competência, conforme a legislação.